sábado, 16 de agosto de 2014

Governo adia pagamento da segunda parcela do 13º salário

O Governo do Estado adiou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, que estava previsto para a próxima segunda-feira (18). Ainda não há uma nova data definida para o pagamento de 20% do salário, mas, de acordo com o Executivo, será pago até o dia 20 de dezembro, quando está previsto pagar o restante. No dia 16 de julho foi paga a primeira parcela, também de 20%.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social, a decisão é em decorrência da medida do Executivo para tentar adequar os gastos cumprindo as leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias. A legislação também aponta que o Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público devem adotar medidas para limitar seus empenhos e movimentações financeiras.

Essa é uma das primeiras medidas práticas adotadas pelo Executivo desde que externou, na última terça-feira (12) em reunião com representantes de outros poderes, dificuldade financeira devido à frustração de arrecadação no primeiro semestre deste ano e projeção de agravamento do cenário até dezembro.

No mesmo encontro também foi entregue pela governadora Rosalba Ciarlini uma espécie de resumo do relatório de avaliação das receitas do Tesouro Estadual. O relatório foi publicado hoje (16) no Diário Oficial do Estado. Outras medidas devem ser anunciadas e adotadas pelo Poder Executivo em reunião  com o secretariado nesta segunda-feira (18) na Governadoria, em Natal.

Na reunião da semana passada, que também estiveram presentes representantes do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, foram discutidos os índices da economia nacional e, segundo a assessoria de imprensa do Governo, "a correlação que eles têm com a frustação crescente de receitas no Rio Grande do Norte". A governadora também pediu que cada poder tome "suas próprias medidas de contenção no segundo semestre".

De acordo com o relatório, houve frustração da receita estimada com a realizada no RN (0,96% em jan-fev, 2,62% em mar-abr e 4,96% mai-jun). O governo aponta relação dos indicadores estaduais com os índices nacionais, como desaceleração da economia medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, de apenas 0,2%.

O Estado afirma ainda que a situação reflete na arrecadação de impostos, principalmente o de Produtos Industrializados (IPI), que compõe a base de formação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No primeiro semestre para o Rio Grande do Norte a frustração de receita foi de R$ 151,3 milhões em relação a estimativa inicial elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/governo-adia-pagamento-da-segunda-parcela-do-13o-salario/290679

sexta-feira, 25 de julho de 2014

ADUERN e SINTAUERN voltam a discutir campanha salarial com Reitoria

Representantes da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) e do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN) voltaram a se reunir com o reitor Pedro Fernandes nesta quinta-feira (24), após audiências realizadas na semana passada com a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, para discutir a pauta de reivindicações já entregue ao Governo do Estado, contendo 14 pontos, sendo o principal o reajuste salarial de 57,53%.

A reunião desta semana teve o objetivo de solicitar à Reitoria da instituição um acompanhamento do processo junto ao Governo do Estado. O reitor Pedro Fernandes se comprometeu de manter contato com o presidente do Conselho de Política de Administração e Recursos Humanos (COARP) do Governo do Estado, secretário Álber Nóbrega, a fim de ter informações sobre o andamento do processo. A expectativa é de que, já no início da próxima semana, o reitor possa dar um retorno aos servidores. Na audiência com a Governadora, os representantes dos servidores da UERN receberam a garantia de que seria feito um estudo para garantir a dotação orçamentária para 2015.

uern.br

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Exemplos de que as Mulheres realmente se desenvolvem mais rápido que os homens. kkkk

Direção perigosa

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A queda

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O engolidor de fogo

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Ato falho

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Bom de mira

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De cabeça – no lugar errado

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Karate kid

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Opa!

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Equilíbrio

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Coordenação motora

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Enchendo o balão

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Jeitinho próprio

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Nasce uma estrela (acho que a infância do FRED foi assim)

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Porém de vez em quando algumas delas colocam a teoria em dúvida kkkk...

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domingo, 6 de julho de 2014

West Shopping agora é Partage Shopping Mossoró

O West Shopping Mossoró comemora sete anos na cidade e ganha nova imagem, nome e investimentos que irão transformar o grande centro de compras e lazer de Mossoró.  Neste mês de julho, o empreendimento será rebatizado de Partage Shopping Mossoró.

A mudança de nome de West Shopping para Partage Shopping traz a força de uma das maiores administradoras e atual proprietária do shopping de Mossoró, a Partage, uma empresa com quase duas décadas de atuação no mercado imobiliário e que, desde 2010, investe fortemente no segmento de shopping centers em várias regiões do país. A inclusão do nome Partage na marca do shopping demonstra a seriedade corporativa e o compromisso com a qualidade que o grupo empresarial pretende transferir a todos os seus empreendimentos no Brasil, cujo portfólio reúne oito unidades, sendo seis em operação e dois em construção.

Com o novo nome, os clientes e lojistas passarão a acompanhar de perto o início de uma série de reformas no Partage Shopping, melhorias que já começam a ser percebidas a partir do estacionamento de veículos que recebeu cobertura e sinalização. O shopping passará por uma grande reforma ouretrofit, como a mudança do piso da praça de alimentação, a mudança no forro, a iluminação em LED para melhor conforto ao usuário e o novo paisagismo interno e externo, além de uma nova área de espaço família e uma nova área de apoio com atendimento ao cliente. A fachada também receberá nova pintura e cobertura de ligação entre os acessos de pedestre e a entrada principal. O investimento total está estimado em R$ 15 milhões.

O Partage Shopping Mossoró receberá, ainda em julho, um novo mobiliário para as áreas de descanso e a praça de alimentação, o que propiciará o aumento do número de assentos, além de melhor comodidade aos usuários.

Partage Shopping Mossoró fará doação de antigo mobiliário da Praça de Alimentação a instituições de caridade

  O Partage Shopping Mossoró receberá em julho um novo mobiliário para a Praça de Alimentação. A nova praça estará muito mais agradável e aumentará a sua capacidade de acomodações em 20% e ficará ainda mais agradável. As novas mesas e cadeiras terão um design clean e moderno trazendo mais conforto e beleza ao local.

Diante disto, a superintendência do Partage Shopping Mossoró decidiu doar o mobiliário antigo da Praça às instituições sem fins lucrativos da cidade de Mossoró e de outras cidades da Região. Ao todo, serão entregues 553 (quinhentos e cinqüenta e três) cadeiras e 153 (cento e cinqüenta e três) mesas. O Partage Shopping Mossoró ainda está recebendo pedidos das instituições para definir a distribuição até o final desta semana, ou seja, 05 de julho de 2014.

Até o momento já estão na lista de instituições beneficiadas: Casa de Apoio ao Paciente com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), Lar da Criança Pobre de Mossoró, Abrigo de Idosos Amantino Câmara, Comunidade Católica Boa Nova, Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais das cidades de Caraúbas, Angicos e a Fundação Casa do Caminho em Mossoró.

As instituições sem fins lucrativos que desejarem receber mobiliário devem entrar em contato com a gerência de marketing do shopping através do e-mail: larissa@westshoppingmossoro.com.br e obter informações sobre os critérios para ingressar na lista.

Fonte: http://www.westshoppingmossoro.com.br/

quarta-feira, 2 de julho de 2014

O Governo do Estado tenta, por via judicial, barrar a convocação de 737 aprovados no último concurso público para a Saúde.

O Governo do Estado tenta, por via judicial, barrar a convocação de 737 aprovados no último concurso público para a Saúde. O certame, de 2010, perdeu a validade em 24 de junho. Na última segunda-feira (30), a Procuradoria-Geral do Estado entrou com agravo de instrumento pedindo a suspensão das convocações, que já haviam sido asseguradas em decisão liminar da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, no início de junho. O Estado alega ter chegado ao limite prudencial de gastos com pessoal; nos cálculos da administração, os convocados trariam um impacto de R$2,1 milhões para a folha de pagamento.Segundo a decisão do juiz Cícero Martins, em 11 de junho, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é obrigada a convocar os classificados para o cadastro de reserva, que ocupariam as vacâncias  em hospitais e unidades de saúde da Região Metropolitana de Natal. A decisão atendia a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual, com participação do. Em 18 de maio, a Secretaria enviou ofício à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), com a decisão em anexo, solicitando a publicação de todos os concursados. Não logrou êxito.

Desde a decisão, criou-se uma disputa interna dentro do Governo: a Sesap entende que há necessidade de convocação dos concursados para atender a um déficit generalizado de servidores na rede de média e alta complexidade, suprindo hospitais como Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e Santa Catarina. Entretanto, a Searh solicitou à PGE que entrasse com recurso para suspender temporariamente a convocação. O agravo ainda não foi julgado.
A decisão caberá à governadora do estado, Rosalba Ciarlini. O secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Fonseca, se reuniria ainda hoje para pleitear o recuo do Estado quanto à judicialização. A chefe do executivo estava fora da cidade, portanto o horário do encontro não havia sido definido até o fechamento desta edição.
Fonseca preferiu não se pronunciar até um encontro pessoal com a governadora, mas informou, por meio de assessoria de imprensa, que “a Secretaria reconhece o déficit apontado pelo Ministério Público na ação, e vai pleitear, junto à governadora, o direito dos concursados.”
Já a administração estadual aparenta estar bem mais irredutível. No agravo de instrumento que a PGE impetrou, o Estado afirma que as nomeações, mesmo por vias judiciais, não isentam o Estado da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o uso da receita estadual com folha de pagamento.
“Atualmente, o Governo do Estado está a menos de 1% de infringir o limite máximo imposto na LRF com despesa de pessoal”, diz a petição. No caso do executivo estadual, o limite é de 46,5% da receita.
De acordo com o procurador adjunto do estado, João Gomes Coque, o recurso também é uma forma de o Estado “ganhar tempo” para avaliar como contornar o impacto gerado pela convocação emergencial. “Foi uma decisão rápida, não houve tempo de planejar o impacto. Nós recorremos agora, mas isso não impede que o Estado venha a pensar sobre a convocação. O Estado pode estar tentando ganhar tempo com essas ações”, afirmou o adjunto da PGE. “O governo ainda pode desistir da liminar”, acrescentou.
Segundo ele, caso o agravo seja indeferido, ao Estado ainda cabe um recurso: um pedido de supressão da decisão, feito diretamente ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça.
 

Fonte: Tribuna do Norte

Outros setores do Estado já receberam o adiantamento do 13º

A crise nas contas do Estado parece não atingir os demais Poderes. O Ministério Público, o Tribunal de Justiça do RN, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa confirmaram ontem, via assessoria de imprensa, o pagamento do adiantamento dos 40% do benefício, depositado na última semana. As Cortes e o Legislativo contam com o repasse do duodécimo (orçamento mensal dos Poderes) feito pelo Executivo, que após ameaça de corte no ano passado, tem sido depositado pelo Governo.

Junior SantosSecretário de Planejamento e Finanças, Obery RodriguesSecretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues

O secretário Obery Rodrigues (Planejamento e Finanças), atribui parte da dificuldade enfrentada pelo Governo em honrar os compromissos ao aumento percentual nos repasses aos Poderes. O custo, segundo ele informou, é hoje o segundo maior grupo de despesas do Estado – atrás somente da folha de pagamento de pessoal. “É uma questão de lógica que se tornará insustentável para o orçamento do Estado, ao longo dos anos, estes aumentos nos repasses aos demais poderes, sempre acima do crescimento da receita”, disse Obery, durante coletiva de imprensa realizada esta semana para anunciar o parcelamento dos 40% do décimo terceiro salário do funcionalismo do Estado.
A transferência dos recursos entre 2010 e 2013 teve crescimento quase duas vezes superior ao verificado na folha de pagamento. A variação do duodécimo nos últimos quatro anos foi de +62%, frisou o secretário, enquanto a folha de pessoal cresceu 39% no mesmo período. Em 2010,  o  repasse aos outros Poderes contabilizava R$ 757,6 milhões e chegou a R$ 1,2 bilhão, em 2013, de acordo com dados do Portal da Transparência do Estado.  Este ano, dos R$ 12,1 bilhões do orçamento geral do Estado R$ 1,35 bilhão será destinado aos demais poderes. Deste, R$ 796,3 milhões para o TJRN, R$ 303,8 milhões para a Assembleia Legislativa e R$ 251,3 milhões destinado ao MPRN.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) irá cobrar um posicionamento do TCE sobre a decisão do Governo do RN de fracionar o adiantamento de 40% do pagamento do 13º salário dos servidores públicos.  “Não existe explicação para o não pagamento do 13º pelo governo do estado”, disse durante a sessão de ontem, na AL. O adiantamento de 40% do décimo terceiro salário equivalente a R$ 110 milhões será pago em duas parcelas iguais de R$ 55 milhões, nos dias 16 de julho e 18 de agosto. O fracionamento, observou o deputado, traz um impacto negativo na economia potiguar. “São milhões em recursos que deixaram de circular na economia do estado”, finalizou.
O TCE abriu auditoria nas contas do Estado  para apurar possíveis irregularidades na execução orçamentária do Governo do RN e os atrasos no pagamento de salários, iniciados a partir de setembro de 2013. De acordo com a Seplan, todas as informações e extratos bancários já foram dados.
O Estado está no limite prudencial de 48,91% contido no limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com o Relatório resumido da execução orçamentária do Estado, do primeiro quadrimestre de 2014,  publicado no Diário Oficial do Estado, no final de maio.

Fonte: Tribuna do Norte

http://tribunadonorte.com.br/noticia/obery-volta-a-explicar-atraso/286564

terça-feira, 1 de julho de 2014

Reitor entrega proposta da ADUERN e do SINTAUERN ao Governo do Estado

Campanha Salarial

O Reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, ao Secretário Estadual de Administração, Álber Nóbrega, a proposta da Campanha Salarial 2014 dos Professores e Técnicos Administrativos da UERN.
Álber é presidente do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP), órgão responsável pelas negociações das campanhas salariais dos servidores estaduais.
A UERN tem acompanhado as discussões realizadas pelos sindicatos – Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) e Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN). No final de maio a ADUERN entregou um documento com 14 pontos de reinvindicação, um dos pontos é o reajuste de 57,53%, que depende de negociações com o governo do Estado; os outros pontos foram discutidos com a administração da UERN.
Outra reunião foi realizada com diretores da ADUERN e do SINTAUERN, com o objetivo de alinhar a proposta de reajuste. “Paralelo a isso tivemos uma reunião com a Governadora, o Chefe da Casa Civil e o Controlador Geral do Estado”, afirmou o Reitor Pedro Fernandes.
O secretário Álber Nóbrega disse que irá analisar os documentos das duas entidades e se comprometeu a encaminhar cópia para os conselheiros Obery Rodrigues (Secretário de Planejamento); Anselmo Carvalho (Controlador-geral), José Marcelo Ferreira Costa (Consultor-geral do Estado) e Cristiano Feitosa Mendes (Procurador-Geral). O Conselho deve se reunir em julho internamente e depois convocará o Reitor e os presidentes da ADUERN e SINTAUERN para negociação.
“O governo reconhece a importância social da UERN para o Estado”, afirmou o presidente do COARP, assegurando ao Reitor que embora existam outras pautas a ser apreciadas, a UERN terá a atenção merecida.
“Queremos a participação dos sindicatos, estamos atuando como interlocutores nessa negociação, mas entendemos que os segmentos têm mais competência e responsabilidade nessa discussão”, afirmou Pedro Fernandes, ressaltando que somente com o diálogo será possível conseguir êxito nas negociações.
Na tarde desta segunda-feira, o Reitor repassou cópias do ofício entregue ao secretário Álber Nóbrega aos presidentes da ADUERN e SINTAUERN. O documento está assinado pelo secretário e presidente do COARP.
Audiências – O Reitor Pedro Fernandes está tentando agendar audiências com a governadora Rosalba Ciarlini e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, para dar sequência ao diálogo sobre a campanha salarial dos professores e técnicos da UERN. Com a confirmação da data, o Reitor reforçará o convite ao professor Valdomiro Morais e a Rita de Cássia Negreiros, presidentes da Associação dos Docentes e do Sindicato dos Técnicos Administrativos, respectivamente, para acompanhá-lo nas audiências.

Fonte: UERN

http://uern.br/servico.asp?item=noticia&notid=6795

domingo, 29 de junho de 2014

Pré-universitários acionam o Ministério Público para tentar manter PSV da Uern

Estudantes querem manutenção do PSV 2015Os pré-universitários Kennedy Fernandes, Ana Cláudia e Ana Paula estiveram na redação do jornal O Mossoroense para mostrarem a insatisfação quanto à indefinição da forma de ingresso à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Os discentes querem que o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) seja mantido este ano.
Os estudantes dizem que já acionaram o Ministério Público (MP) para tentar garantir a manutenção do vestibular. Segundo eles, decisão recente da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que determinou retorno do vestibular como forma de ingresso na Universidade Federal de Santa Maria, abre precedente para decisões semelhantes em todo o Brasil.
"Lá, a Universidade anunciou que adotaria o SiSU (Sistema de Seleção Unificada) como forma de ingresso em 22 de maio. Aqui, a Uern sequer confirmou essa transição. Não somos contra o SiSU, mas queremos um tempo maior para adaptação, pois há pessoas que nem se inscreveram no Enem deste ano, e já estavam se preparando para o vestibular", destaca Kennedy Fernandes.
"Sabemos que é um processo irreversível, um caminho natural à adesão ao SiSU, mas isso tem que ocorrer de forma gradual, não da forma como a Uern está anunciando. Se em Santa Maria a decisão foi anulada pela Justiça, aqui pode ocorrer o mesmo", diz a pré-universitária Ana Paula.
De acordo com os estudantes, em todas as escolas em que o movimento esteve presente houve adesão dos discentes: "Queremos PSV 2015". "Temos um abaixo-assinado com cerca de mil assinaturas, o apoio da classe estudantil e iremos recorrer aos órgãos judiciais para que essa mudança não ocorra agora", conclui Kennedy Fernandes.
Na decisão que determinou a volta do vestibular na Universidade gaúcha, a Justiça acatou os argumentos de entidades empresariais e estudantis que impetraram a ação de que a Universidade de Santa Maria anunciou a mudança um dia antes do término das inscrições para o Enem.
"Tivesse a Universidade definido a adesão ao SiSU antes do ano letivo, ou tivesse ela, como de rigor, informado à coletividade, de forma bastante clara e objetiva, que as propostas de alteração na forma de ingresso nos cursos de graduação envolviam a própria extinção do vestibular, certamente que a interpretação a ser dado no trato da questão seria outra", escreveu o juiz na sentença referente à Universidade de Santa Maria.

Matéria sobre possível adesão ao Enem está no Consep

A pró-reitora de Ensino e Graduação da Uern, Inessa Linhares, informa que a matéria sobre a mudança na forma de ingresso à Universidade já se encontra no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consep) para apreciação. "A adesão ao Enem já obteve parecer favorável na Câmara de Ensino. Agora, a proposta será apreciada pelo Consep. A votação deverá ocorrer em breve, seguindo a previsão do calendário universitário", declara Inessa Linhares.
Quanto ao caso ocorrido em Santa Maria, a pró-reitora diz que não pode ser tomado como base para todo o país. "É preciso analisar cada caso de forma isolada. Não sei como foi que ocorreu a mudança na Universidade de Santa Maria, mas na Uern a proposta de mudança está sendo amplamente discutida", diz.
Ela complementa que desde o desde o início do ano a Universidade vem anunciando a possibilidade de mudanças na forma de ingresso, inclusive orientou os estudantes a efetuarem as inscrições para o Enem. "Nós encaminhamos ofício às Direds (Diretorias Regionais de Educação, Cultura e Desportos) para informar aos alunos do terceiro ano do ensino médio sobre a possível adesão ao Enem, realizamos inúmeros debates, audiências públicas e fizemos uma ampla divulgação na mídia de todo o Estado", revela a pró-reitora.
Inessa Linhares observa que hoje a maioria dos estudantes que desejam ingressar no ensino superior já se inscreve no Enem, pois este é o sistema de ingresso da maioria das Instituições de Ensino Superior (IES) da região. "Muitos pré-vestibulandos vão fazer o Enem, independente de a Uern aderir ou não", pondera. Ela acrescenta que a possibilidade de mudanças é uma realidade, que foi amplamente divulgada para as partes interessadas. "Todos estão cientes de que a adesão ao Enem como forma de ingresso à Uern é uma possibilidade real. Caso o Consep aprove a mudança, acredito que não haverá prejuízos para os estudantes", finaliza.

Fonte: omossoroense

domingo, 26 de janeiro de 2014

Tributação do RN arrecada 11 por cento a mais em 2013

O Rio Grande do Norte bateu um novo recorde na arrecadação de tributos estaduais. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado recolheu R$ 4,28 bilhões em tributos em 2013. O valor, que é 11% maior que o recolhido em 2012, foi o maior já arrecadado na história do Estado, segundo o secretário José Aírton da Silva, de Tributação do RN.
Só de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Estado arrecadou mais de R$ 4 bilhões no ano passado. Segundo Aírton, o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do que incide na Transmissão Causa-Mortis e Doação, ligado a heranças, rendeu ao Estado mais R$ 254 milhões. Parte desse dinheiro, segundo ele, vai para pastas prioritárias como Saúde, Segurança e Educação.
Apesar de recorde, o valor arrecadado poderia ser maior, observa Aírton. A Secretaria Estadual de Tributação estima que pelo menos R$ 1,2 bilhão em impostos deixem de ser pagos pelos contribuintes e recolhidos pelo Governo ano a ano. O valor representa quase 30% de tudo o que foi recolhido no ano passado.
Para reduzir a sonegação fiscal - quando contribuintes deixam de pagar os tributos devidos - e elevar o valor arrecadado, o Governo vai aumentar a fiscalização, intensificando o monitoramento e o cruzamento de dados, além de estimular a formalização das empresas no RN.
As duas ações já vêm sendo realizadas há anos e, segundo José Aírton, têm surtido efeito. “O Governo do Estado estimulou a ampliação da base de contribuintes, flexibilizando a formalização das empresas, e nós da secretaria intensificamos a fiscalização. É por isso que a arrecadação do Estado tem subido”, explicou.
A expectativa, segundo ele, é que a arrecadação de impostos no Rio Grande do Norte cresça pelo menos 10% em 2014, percentual que vem sendo mantido. Só de IPVA, o Governo espera arrecadar R$ 250 milhões neste ano.

http://www.defato.com/noticias/30923/tributacao-do-rn-arrecada-11-por-cento-a-mais-em-2013

Terceirizações do Governo do Estado aumentam 62% em três anos

Alvo de críticas por parte  de sindicalistas, membros do Judiciário e órgãos de fiscalização externa como Ministério Público e Tribunal de Contas, a contratação de mão de obra na administração pública catapultou os gastos com pessoal durante os últimos três anos no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Os números impressionam. Entre 2010 e 2013, o valor dos contratos com empresas de fornecimento de mão de obra, para todas as secretarias, aumentou 62%. As pastas de Saúde e Educação foram as que mais contrataram. Na primeira, uma única cooperativa médica representou um acréscimo de 278% nas despesas.

Controlador geral do Estado, José Anselmo de Carvalho

Nas contas do Estado disponibilizadas para consulta pública no Portal da Transparência, a despesa com pessoal extra recebe o carimbo de “locação de mão de obra”, mas, na prática, a rubrica é  traduzida como terceirização. Em 2010, o Estado pagou R$ 66.477.426,10 a diversas empresas do setor. Estão aí, fornecedores de trabalhadores dos diversos ramos de atividade e empresas de locação de carros, por exemplo.
Três anos depois e com um ágio de 62%, a terceirização em 2013 gerou a despesa de R$ 107.916.780,20 aos cofres públicos. Algumas empresas mais que dobraram o faturamento com os contratos. É o caso da Safe, empresa especializada na locação de mão de obra e serviços que fornece auxiliares de serviço geral (ASGs) e maqueiros para todos os hospitais do Estado. Em 2010, a Safe recebeu R$ 7.278.772,94. Ano passado, o repasse foi de R$ 15.247.690,28.
Já a empresa de locação de veículos 3A Locadora, foi responsável pelo contrato de R$ 847.112,97, em 2010, e, em 2013, o montante saltou para R$ 1.980.413,22.
Tamanha disparidade entre os valores registrados no pequeno espaço de tempo chama atenção dos sindicalistas e, segundo eles, aponta para o caminho do desaparelhamento do funcionalismo público. De acordo com  o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), José Nilson Bezerra, a terceirização é prejudicial para a sociedade. “O mecanismo da terceirização é perverso. Acaba com o serviço público. É muito mais interessante e econômico realizar concurso, mas o Governo não pensa assim”, diz.
Com relação ao aumento dos montantes repassados para as empresas, o titular da Controladoria Geral do Estado (Control), José Anselmo de Carvalho, tem duas explicações: inflação e reajuste salarial. “Esse aumento nos valores tem como causa basicamente a inflação e o reajuste do salário mínimo. As empresas deram aumento aos profissionais. Além disso, acrescente-se a isso a questão dos tributos”, enfatiza. Entre 2010 e 2013, o salário mínimo sofreu variação de 32,94%. Saiu de R$ 510,00 para R$ 678,00.
O tema é polêmico e divide a opinião de gestores, empresários, trabalhadores e juristas. O assunto é discuto tanto no âmbito do serviço público como privado. Na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL 4330/2004) sobre o tema tramita há nove anos. O PL prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização.
A proposta ainda não foi aprovada, mas já recebeu fortes críticas. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) encaminharam carta aos deputados onde afirmam que o PL “esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar a grande maioria de trabalhadores simplesmente em prestadores de serviços”. Não há data definida para votação do projeto.
Ainda segundo o TST, das 20 empresas com maior número de processos trabalhistas, seis são do setor de terceirização de mão de obra.

http://tribunadonorte.com.br/

domingo, 12 de janeiro de 2014

Recadastramento biométrico começará este Mês em Mossoró

No dia 28 de janeiro começará a revisão biométrica do eleitorado mossoroense. O mesmo trabalho será realizado nas cidades de Baraúna e Serra do Mel.
Em Mossoró, 165.030 eleitores terão que fazer o recadastramento no período entre 28 de janeiro e 4 de abril. Em Serra do Mel, 9.047 eleitores farão o mesmo entre 30 de janeiro e 27 de fevereiro. Em Baraúna, 17.798 eleitores terão que se recadastrar entre 29 de janeiro e 27 de fevereiro.
Serão duas alternativas para quem for fazer o recadastramento biométrico. A primeira é ir ao Cartório Eleitoral e esperar a vez.
A segunda, exclusiva para Mossoró, é fazer o agendamento pela internet no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Também serão disponibilizadas unidades móveis para o agendamento.
Em Natal, 4.500 eleitores em média fizeram o recadastramento por meio de agendamento.
No dia 27 de janeiro está prevista uma apresentação do sistema biométrico para a mídia mossoroense com a presença do presidente do TRE/RN, Amílcar Maia, e da diretora-geral Andréa Campos que explicarão como funcionará o serviço. Também será apresentada a equipe e a estrutura.
Em Mossoró, o recadastramento ficará sob a coordenação da juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda.
No Rio Grande do Norte podem passar pelo recadastramento biométrico em 2014 as cidades de Assu e Ceará-Mirim que aguardam o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

omossoroense

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Vídeo mostra ataque a ônibus em que menina é queimada, em São Luís

Depois de ver um vídeo desses a fé ou seja qual for a crença no ser humano e no conceito de Justiça vão por ralo abaixo. Principalmente depois de saber que a grande atitude do Estado foi mudar os mandantes e executores desse crime para uma "casa" Federal,, e que agora não mais vendam gasolina em vasilhas....
putz...
Já imaginaram a agonia dessa criança sendo queimada viva? Assustada, procurando por sua mãe, que também estava sendo consumida por chamas...
Execuções sumárias e televisionadas surtiriam grande efeito.. ops!!!

Vídeo mostra ataque a ônibus em que menina é queimada, em São Luís; ela morreu

UERN e Banco do Brasil discutem retomada de serviço e parcerias

O Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Pedro Fernandes Ribeiro Neto, recebeu nesta manhã o gerente geral da agência Centro de Mossoró do Banco do Brasil Renê Carlos.

Na pauta, o retorno do funcionamento dos caixas eletrônicos do Campus Central. O Reitor fez um apelo para que o serviço volte a funcionar o mais rápido possível. “Temos alunos que precisam sacar dinheiro e vão ao Centro na maior dificuldade para sacar dinheiro”, frisou.

O gerente geral do Banco do Brasil disse que o problema será solucionado o quanto antes.

Na pauta também constaram conversas sobre financiamento e patrocínios a projetos elaborados pela UERN. Outro assunto foi a inclusão de financiamentos especiais para imóveis e veículos para servidores da Universidade. “Há interesse da nossa parte em ter esse tipo de conversa para buscarmos parcerias”, disse Renê.

O Reitor Pedro Fernandes ao avaliar a reunião mostrou-se empolgado. “Parcerias começam assim. A gente conversa e surgem as alternativas”, destacou.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Governo paga 97% do funcionalismo amanhã

O Governo do Estado anunciou que amanhã  97% dos servidores públicos estaduais recebem os salários do mês de novembro. A Assessoria do Executivo divulgou ontem nota na qual informou que os demais 3% dos funcionários vão receber no dia 10 de dezembro.

Nesta sexta-feira (29) serão depositados os pagamentos de todos os funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Segurança, UERN, Detran e os demais órgãos com receita própria, independente do valor do contracheque.
Os demais funcionários de outras secretarias que recebem até R$ 4.000,00 líquidos também terão os salários depositados na sexta-feira. Os servidores com remuneração acima deste valor serão contemplados no dia 10 de dezembro.

Ontem a Assessoria do Executivo também confirmou o pagamento do décimo terceiro salário no prazo legal. Em julho foram depositados 40% do décimo terceiro, os demais 60% serão pagos no dia 20 de dezembro. Essa é a última data prevista pela legislação para o depósito do benefício.

Quinto dia útil

O pagamento dos salários do mês de novembro é o terceiro consecutivo feito de forma fracionada. Com isso, parte dos servidores, recebem depois do quinto dia útil, o que é considerado como um atraso.

O Governo tem alegado a queda na previsão da receita, sobretudo no Fundo de Participação dos Estados, para justificar o atraso nos vencimentos do funcionalismo. Em outubro, segundo informações da Secretaria do Planejamento e das Finanças, a frustração na estimativa do FPE foi de R$ 52 milhões. Esse montante representa 17,4% da folha de pagamento do Rio Grande do Norte, que atualmente está orçada em R$ 297,8 milhões/mês. O Estado conta com 101.265 servidores ativos e inativos no Poder Executivo do RN. De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a expectativa é que nos próximos meses o pagamento dos vencimentos do funcionalismo se normalize.

O atraso no pagamento dos salários do Governo Rosalba já é alvo de um procedimento do Ministério Público Estadual. Ao instaurar o processo, o procurador geral adjunto Jovino Pereira, chamou atenção para o fato do Governo ter optado por atrasar o pagamento dos funcionários ao invés de adotar medidas como a redução de despesa com pessoal; de cargos em comissão e funções de confiança; exoneração de servidores não estáveis; extinção de cargos e funções ou de órgãos públicos. 

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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Campus de Pau dos Ferros anuncia lançamento do livro “Capítulos de Geografia do Rio Grande do Norte” para o dia 06 de novembro

O Campus de Pau dos Ferros, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) anuncia para o dia 06 de novembro, o lançamento do livro “Capítulos de Geografia do Rio Grande do Norte”. O livro contém artigos sobre a geografia do Estado, escritos por novos professores que atualmente vêm compondo os departamentos de geografia de universidades do RN.
Nos lançamentos haverá mesas-redondas com exposições e debates a respeito dos temas abordados no livro pelos seus autores, numa perspectiva de criarmos espaços de debate e de diálogo sobre a Geografia de nosso estado. Os recursos obtidos nas vendas dos lançamentos serão destinados à implantação da biblioteca setorial do Curso de Geografia da UERN Pau dos Ferros.
Antes de Pau dos Ferros, o livro “Capítulos de Geografia do Rio Grande do Norte” será lançado em Natal, no dia 21 deste mês, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e em Caicó, no Campus da UFRN, no dia 04 de novembro. Em Mossoró, o lançamento acontecerá no dia 11 de novembro, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais(FAFIC), no Campus Central.

 Autores - Parte dos organizadores e autores dos capítulos são professores da UERN. São eles:

Drª. Larissa da Silva Ferreira
Dndo. Agassiel de Medeiros Alves
Drª. Silvana Praxedes de Paiva Gurgel
Dr. Ramiro Camacho
Dndo. Jacimária Fonseca de Medeiros
Dndo. Josué Alencar Bezerra
Dr. Rosalvo Nobre Carneiro

Msc. Rosa Maria Rodrigues Lopes